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Ao encerrar na última semana o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, ressaltou a melhoria no desempenho processual do Tribunal, que, apesar de ter recebido maior número de processos em relação ao mesmo período no ano anterior, conseguiu aumentar a quantidade de processos julgados. O presidente destacou que foram julgados 123.392 processos, o que representa 4,7% a mais que no primeiro semestre de 2013.
Parte deste desempenho é atribuída pelo ministro Levenhagen a uma parceria inédita firmada entre o TST e 16 Tribunais Regionais do Trabalho por meio de acordo de cooperação técnica pelo qual 16 desembargadores passaram a receber, a partir de 12 de maio, cem processos por semana cada um, totalizando, até agora, 11.200 agravos de instrumento distribuídos. O objetivo principal é o de baixar o número de agravos de instrumento em recursos de revista (AIRRs), classe processual mais numerosa no TST.
O TRT de Mato Grosso participa dessa parceria por meio da atuação do desembargador Tarcísio Valente, um dos convocado para atuar no TST. O magistrado, que recebeu nesse período cerca de 830 agravos de instrumentos, informa que a meta é iniciar o mês de agosto com todos esses processos julgados, “de forma que possamos chegar ao final do ano julgando 100% dos distribuídos ao nosso gabinete”.
O desembargador vê a convocação como uma oportunidade de crescimento profissional. “É o reconhecimento do trabalho desenvolvido por mim e por toda a 23ª Região”, afirma. “A nossa equipe está motivada e esperamos, ao final dos 18 meses de convocação, ter uma resposta satisfatória a dar ao Tribunal Superior do Trabalho”, concluiu.
Para o presidente do TST, o ineditismo do acordo está no fato de os desembargadores permanecerem em seus estados de origem, deslocando-se para o TST apenas uma vez por mês para julgamento dos agravos. O trabalho à distância reduziu drasticamente a despesa do TST se este adotasse o sistema convencional de permanência de magistrados por 30 dias seguidos, mediante pagamento de diárias corridas e necessidade de obras para acomodação dos convocados. Com a medida, já há registro de diminuição de 47% dos processos autuados e distribuídos aos ministros.
Neste semestre, o TST recebeu 152.988 processos, 6,9% a mais que no mesmo período em 2013. Cada ministro recebeu, em média, 4.874 processos e julgou 4.788. No total, foram distribuídos 104.566 processos, 0,7% mais que em 2013.