O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concedeu, na noite desta segunda-feira, 08/06, liminar preventiva que decreta a ilegalidade do movimento grevista marcado para ocorrer nesta terça-feira, 9 de junho, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). A liminar fixa, ainda, uma multa no valor de R$ 200 mil caso o movimento paredista persista.
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4ª Turma muda o dia das sessões para as quartas-feiras, a partir das 9h30min
A partir do dia 10 de junho, as sessões ordinárias da 4ª Turma Julgadora do TRT da 4ª Região ocorrerão sempre às quartas-feiras, a partir das 9h30min, na sala 904 do Prédio-Sede do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1100). A Turma é formada pelos Desembargadores João Pedro Silvestrin (presidente), Marcelo Gonçalves de Oliveira, George Achutti e André Reverbel Fernandes.
Fonte: TRT 4
Desconto salarial por prejuízos pode ocorrer se estiver previsto em contrato
Os prejuízos causados por funcionários durante o horário de trabalho podem ser descontados do salário desde que a medida esteja prevista em contrato, assim decidiu o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, Ricardo Machado Lourenço Filho.
8ª Turma: transferência de trabalhador para local destruído por incêndio gera indenização por dano moral
Uma empresa do ramo atacadista e varejista de alimentos que havia sido condenada em primeira instância (87ª Vara do Trabalho de São Paulo) a pagar indenização por dano moral recorreu ao TRT da 2ª Região.
Justiça do Trabalho de Campinas promove acordo entre partes via WhatsApp
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. As partes do processo fizeram toda a negociação pelo celular e só tiveram de ir ao Fórum Trabalhista para assinar a documentação.