O 3D Studio Instituto de Beleza Ltda. – Me foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de um assistente de cabeleireiro que desempenhou suas funções no estabelecimento entre agosto de 2012 e março de 2013.
Dia 28 de abril é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Mas, além de lembrá-las, cumpre também aprender, para desenvolver equipamentos, técnicas e procedimentos mais seguros. E, principalmente, prevenir, para perseguir de forma incansável a diminuição destas perdas.
Como é a remuneração do taxista? A categoria tem direito a intervalo intrajornada? Há diferenças entre os motoristas autônomos, locatários, cooperados ou contratados?
A suspeita de fraude em relação a um funcionário não confere à empresa o direito à demissão por justa causa. Assim decidiu, de maneira unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.