Desvio decorre da modificação das funções do empregado, com atividade diferente daquela inicialmente pactuada, sem fornecer a correspondente contraprestação majorada
Construtora assinou acordo judicial com o MPT, em ação em trâmite perante a JT do Amazonas, após ser processada por mortes em canteiro de obras da Arena da Amazônia
Regional reconheceu que havia prestação de trabalho sob a modalidade parceria, no qual o profissional executa atividades com liberdade e percebe comissões sobre serviços