É inviável responsabilizar ex-sócio quando dívida não decorreu de atos de sua gestão e quando ele não se beneficiou dos serviços do trabalhador
Ainda que a postura crítica seja inerente à construção de peças defensivas, é certo que ela não pode nem deve ultrapassar os limites da polidez e da urbanidade
Laudo pericial indicou que nos meses de agosto, setembro e outubro as temperaturas chegam a alcançar 33ºC, 34ºC e 33ºC, respectivamente
Na JT continua em pleno vigor o ‘jus postulandi' das partes, sendo aplicáveis as disposições da Lei 5.584/70 quanto aos honorários advocatícios
A Raízen Energia S.A, maior produtora de açúcar e etanol do mundo, pagará R$ 10,5 milhões em indenizações por danos morais coletivos