Perspectiva é de que o Tribunal participe de ações de conscientização e orientação da sociedade, com exceção daquelas que possam conflitar com sua atuação jurisdicional
Ordem quer respeito à garantia do livre acesso de advogados, no exercício de seu mister, às dependências dos órgãos de segurança pública e da Polícia Federal
Bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral
Unidade da empresa é acusada de discriminar e fornecer informações desabonadoras sobre ex-empregados, inclusive quem move ações judiciais contra a loja de departamento