Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (24/1) destaca ação do TRT4, que há 10 anos atua na ressocialização de menores de idade que cumpriram medidas socioeducativas
Acordo aconteceu dentro do Projeto Conciliar, pelo qual a Corregedoria do TRT8 permitiu a centralização das execuções contra o clube em uma mesma Vara Trabalhista de Belém
Se a empresa instala seu empreendimento em local não servido por transporte público regular, não pode transferir os riscos da atividade econômica ao trabalhador
Jurista, que havia completado 98 anos, foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da Bahia, e um dos precursores do Direito do Trabalho no Brasil