Curso será ministrado no Plenário do CNJ, a partir das 16 horas do dia 30 de janeiro; serão oferecidas 100 vagas para os primeiros que solicitarem a inscrição por e-mail
Venda por iniciativa particular, prevista no art. 685-C CPC, foi determinada porque a tentativa de alienação através de leilão resultou inócua, por falta de arrematante
MPT, MTE e PRF apuraram acusações e confirmaram trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE)
Professora, contratada inicialmente para tempo integral, teve o contrato modificado três anos depois, passando a ser remunerada por hora-aula ministrada