Massa alega que juízo trabalhista não detém competência para prática de atos executórios incidentes sobre seu patrimônio, pois credores devem receber tratamento equânime
2 multas de 1%, indenização de 5% por litigância de má-fé e 20% de honorários advocatícios foram considerados excessivos para coibir embargos de declaração protelatórios
Para Organização, é crescente a compreensão do que é necessário para eliminar trabalho infantil de maneira sustentável, pelos governos e por outros atores
As preocupações com o Processo Judicial eletrônico (PJe) e a luta por honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho deram o tom da abertura do 35º CONAT