Para o relator, publicação de certidão equivocada de ter sido o estado condenado a multa por litigância de má-fé gera mero aborrecimento ao procurador que atuou no feito
Empregado da Pacheco S.A. que era obrigado a usar camisetas promocionais com logotipo de fornecedores receberá indenização de R$ 2 mil por uso indevido de imagem