Trabalhadora, em razão do acidente de trabalho, ficou incapacitada para desenvolver a mesma atividade o pensionamento deve corresponder ao valor integral do salário
Diversas sugestões voltadas para o aprimoramento do sistema eleitoral no Brasil foram apresentadas na audiência pública realizada pela OAB/MT e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral na noite da última quinta-feira (11)
Os Conselhos Seccionais da OAB nos Estados em que estiverem funcionando o PJe devem exigir a observância das regras do Estatuto do Idoso e da Lei da Acessibilidade
TRT condenou empresa do grupo Cacique a indenizar por danos morais e materiais à viúva de funcionário morto em acidente automobilístico, durante o trabalho