Aprovado artigo que torna hereditária a permissão de táxi e dispositivos que desoneram a folha de pagamento de empresas jornalísticas e outros setores econômicos
OAB iniciou às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas quais oferecerá sugestões ao MEC para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área
PEC n.º 15/11 transforma os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias e determina que o autor dessas ações deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais
Presidente da AASP e o diretor cultural receberam, na sede da Associação, a visita do presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante de Carvalho, e do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa