O presidente nacional da OAB solicitou ao MPT uma reflexão sobre a manutenção da higidez dos contratos de trabalho e de honorários celebrados entre entidades sindicais brasileiras e advogados
TRT negou recurso de empregado que pediu indenização por danos morais, sob a alegação de ter tido violado o direito à imagem por ser obrigado a usar uniforme com logomarcas dos produtos comercializados pela empresa
TRT deu provimento ao recurso da empresa Atento Brasil S.A., que requeria nulidade de citação e, consequentemente, o retorno dos autos à vara de origem
Empresa de transportes tem até 8 de julho para cumprir a liminar determinando que fosse respeitada e garantida a jornada de trabalho de oito horas diárias, com no máximo de até duas horas extras