A Força Tarefa Previdenciária, formada pelo MPS, pelo MPF e pela PF, deflagroua Operação Agenda, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes contra o INSS
O presidente nacional da OAB reuniu-se com o presidente do STJ a quem entregou uma pauta de reivindicações com foco no aprimoramento das prerrogativas dos advogados
Reiterada prática ilícita de empresa que já foi condenada em ações individuais por não conceder aos seus funcionários o intervalo intrajornada, além de transgredir outros direitos trabalhistas
As horas extras devem integrar a base de cálculo do salário-maternidade, razão pela qual determinou a retificação dos cálculos de liquidação pelo perito, para acrescentar as diferenças daí decorrentes
A Fundação Assistencial da Paraíba foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais empregada que teve drástica redução salarial após ser rebaixada de função