TST condenou a Facilita e a Financeira Americanas Itaú a pagarem 5.milhões por dano moral coletivo e determinou que os funcionários sejam enquadrados na categoria financiários e não comerciários
Supermercado. condenado a indenizar por danos morais empregado obrigado a praticar o "cheers", encontros no meio da loja onde os funcionários dançavam e rebolavam na frente dos clientes
Na Quarta Sessão Ordinária do CSJT o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e a ministra Maria de Assis Calsing, ambos do TST, tomaram posse como conselheiros titulares do CSJT
TRT condenou a empresa que atua na área de construção e acabamento, a pagar indenização por danos morais ladrilheiro portador de Aids que foi demitido arbitrariamente
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro- desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados dos Municípios localizados no Sudoeste do Estado da Bahia