TRT condenou empresa do ramo da construção civil a indenizar empregado pelos danos morais, materiais e estéticos decorrentes do manejo de uma serra elétrica
CNJ analisa a proposta de anteprojeto de lei com normas gerais para a cobrança e o controle da arrecadação de custas judiciais no âmbito da União, Estados, Territótios e DF
Presidente em exercício da OAB afirmou na solenidade de posse que a inserção e fortalecimento da Defensoria Pública no Pais significa a consolidação da cidadania
União foi condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador que foi impedido de participar de audiência na JT por estar vestindo camiseta regata