Empregado incorporou percentual de 26,05% (URP 89); na execução, banco alegou que índice fora adicionado aos salários em acordo coletivo e limitou efeitos até a data-base
Turma Recursal julgou desfavoravelmente pedido de comércio de roupas para que se declarasse nula sentença baseada em testemunhas que omitiram tal relação
Tivemos grandes avanços no Brasil em direitos individuais, mas ainda há muito para melhorar; a centralidade da pessoa humana tem que ser importante em todas as dimensões
Núcleo de Pesquisa Patrimonial será especializado no rastreamento de bens e de valores bancários em nome de devedores, sócios de empresas com débitos e “laranjas”
Juiz homologou o acordo, tendo em vista o interesse das partes, a natureza salarial das verbas rescisórias e as necessidades financeiras agravadas pela prisão do trabalhador