Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária projeto que obriga o fornecimento de alimentação a trabalhador rural que não more na propriedade
Cooperativa de Trabalho do Transporte Autônomo de Passageiros Regular, do DF, pagará dano moral coletivo de R$ 50 mil por terceirizar o transporte público de passageiros
Lei da Bandeira não se aplica se o país de bandeira da embarcação é diferente do país sede do “armador”, ou seja, a empresa que explora a atividade econômica ligada ao navio