Quem a defende diz que ela corrige injustiça histórica, quem é contra diz que a reserva é inconstitucional; proposta foi aprovada em 2 comissões e aguarda votação no Plenário
Relatora afirmou que direito de arena é criação jurídica incontroversa, de conhecimento geral, e que os direitos reivindicados são anteriores à entrada em vigor da Lei Nº 12.395/2011
Empresa de alimentos terá de pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil a trabalhadora com hérnia de disco lombar após atuar por mais de 11 anos na classificação de ovos