A lei é clara: empregado doméstico é aquele "presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas
Tribunal mantém sentença que considerou, pela prova oral, que todos os eletricistas tinham as mesmas atribuições, igualando-se a produtividade e a qualidade dos trabalhos
Segundo relatora, ficou evidenciado que trabalhador sofreu constrangimento, inclusive por ter se mudado de cidade a fim de realizar-se profissionalmente, o que não ocorreu