TRT negou recurso de empregado que pediu indenização por danos morais, sob a alegação de ter tido violado o direito à imagem por ser obrigado a usar uniforme com logomarcas dos produtos comercializados pela empresa
Empresa de transportes tem até 8 de julho para cumprir a liminar determinando que fosse respeitada e garantida a jornada de trabalho de oito horas diárias, com no máximo de até duas horas extras
Marcus Vinicius defendeu a importância do debate em torno desse ramo do direito para a instituição, o que levou seus estudos a ganharem status de Comissão Nacional
A ideia é combater o tráfico de pessoas e erradicar o trabalho escravo. O projeto contará com voluntários, que ajudarão a conscientizar a população sobre o problema, dando explicações e distribuindo panfletos
Carlos Ayres Britto foi homenageado pelo plenário do CFOAB, ao tomar posse como primeiro presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão