Presidente nacional da OAB afirmou que a entidade irá lutar para que as perguntas a serem incluídas no plebiscito a ser realizado sobre reforma política não levem a alterar a CR/88 em vigor
TRT considerou razoável a penhora sobre 20% dos vencimentos da executada, A medida permite o cumprimento da execução trabalhista, sem implicar na impossibilidade de subsistência própria da devedora
Campanha “Conciliar Resolve”, é promovida pelo TRT9, que busca divulgar os benefícios da conciliação e incentivar as partes a um entendimento no processo