TRT concedeu a liminar determinando ao sindicato dos trabalhadores da categoria que mantenha um mínimo de 60% do efetivo de cada unidade para manutenção das necessidades inadiáveis da comunidade
Para haver promoção por merecimento, a empresa deve examinar subjetivamente a excelência de profissional do empregado e a existência de suporte financeiro para garantir a despesa
Se não há provas de que o trabalho da reclamante se reverteu em prol da esposa do executado, presume-se que deva responder pelas obrigações assumidas e não admplidas
Juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, participa na sede do TST, no dia 15/05; da Oficina de Metas 2013 do Poder Judiciário
Deferimento de minutos residuais não se considera o fato de o trabalhador estar ou não executando tarefas, mas, sim, o de que o período configura tempo à disposição do empregador