A OAB destacou como importante a decisão do CNJ firmando que a devolução de listas sêxtuplas pelos Tribunais só pode se dar de forma “necessariamente justificada”
Concedida tutela parcial no dissídio coletivo de greve suscitada pelo município de Poá contra o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de SP
TRT condenou empresa do ramo da construção civil a indenizar empregado pelos danos morais, materiais e estéticos decorrentes do manejo de uma serra elétrica
TRT condenou concessionária da malha ferroviária federal a indenizar maquinista por danos morais por não ter propiciado ao empregado condições dignas de trabalho
CNJ analisa a proposta de anteprojeto de lei com normas gerais para a cobrança e o controle da arrecadação de custas judiciais no âmbito da União, Estados, Territótios e DF