O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abre, de 1º a 30 de junho de 2015, inscrições preliminares para o VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto. Atualmente, existem três cargos vagos para provimento imediato, mas o concurso valerá para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade.
A inscrição preliminar poderá ser efetuada exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de requerimento padronizado a ser disponibilizado no site do Tribunal, e dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso. Após a confirmação da inscrição, o candidato deverá recolher a taxa de R$200,00 (duzentos reais), através da GRU (Guia de Recolhimento da União) Simples, disponível apenas no endereço eletrônico do Tesouro Nacional, link Portal SIAFI. Ao finalizar o cadastro na internet, o candidato receberá o comprovante de inscrição.
A inscrição definitiva será requerida conforme Anexo III do edital, somente pelos candidatos aprovados na prova de sentença, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, entregue na Secretaria da Comissão, localizada no prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, São Luís-MA, CEP: 65030-015. Por ocasião da inscrição definitiva, será exigida dos candidatos a comprovação de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA.
Fonte: TRT 16