Diversas alternativas para acabar com o fator previdenciário sem aumentar...
TRT21: audiência termina sem acordo e Nogueirão continua penhorado
Estádio Leonardo Nogueira continuará penhorado pela JT; nova audiência entre...
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
Dentre outros, a Súmula 339 foi convertida em vinculante; texto...
TRT10: ação contra Programa Mais Médicos deve ser julgada pela Justiça Federal
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...
TRT8 afasta declaração de nulidade de contrato de trabalho
Os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,...
OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro
Para que possam formalizar adesão e usufruírem dos benefícios, como...
TST: município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde
Segundo o relator, apesar da existência de laudo pericial constatando...
MPT: Linknet condenada por assédio moral contra grávidas
Mantidas isoladas, funcionárias eram demitidas após retorno da licença; empresa...