A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo...
CNJ: anulado ato do TRT5 que aposentou magistrado por invalidez
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
TST fixa parâmetros para aplicação da lei sobre alteração recursal
A Lei 13.015/2014 instituiu nova sistemática recursal no âmbito da...
TST: motorista com síndrome do pânico após explosão em ônibus será indenizado
Motorista de ônibus desenvolveu síndrome do pânico após o veículo...
OAB RJ: “Voto direto ao Quinto”, por Felipe Santa Cruz
Artigo do presidente da Seção fluminense da OAB aborda a...
Em Canela, OAB RS realiza treinamento do PJe na próxima sexta-feira, 10
Treinamento, que abordará o pje nas plataformas da JT (PJe-JT)...
MPT: empresa de ônibus pagará mais de R$ 2,3 mi em verbas trabalhistas
JT de Marabá homologou acordo com a empresa, que é...
TRT15: negada estabilidade a promotora de vendas que alegou dispensa discriminatória
O colegiado ressaltou que a depressão normalmente tem origem multifatorial,...
TRT10: JT considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios
Justiça negou o pedido da federação dos empregados dos Correiospara...