Requerente, apesar de declarar convivência com servidora havia mais de...
Em vídeo, OAB reforça campanha contra honorários irrisórios
Vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça” explica a iniciativa...
TRT9: companheira de trabalhador que ficou paraplégico também será indenizada
Companheira do trabalhador pediu reparação pela dor, angústia e humilhação...
CNJ: semana da Execução Trabalhista registra R$ 654 milhões em pagamentos
A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chega ao final...
TRT3: empresa cumprirá convenção coletiva mesmo não filiada ao sindicato patronal
O enquadramento sindical decorre das regras estabelecidas nos artigos 511,...
TRT3: adicional de transferência só é devido em mudança provisória do domicílio
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as...
TRT2: defesa de direitos de pequeno grupo não justifica o manejo de ACP pelo MP
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em...
MPT: paraguaios são encontrados em situação precária em fazenda
Imigrantes trabalhavam em serraria e carvoaria, sem registro em carteira...
MPT: candidata a governadora em MT pagará R$ 3,2 mi por trabalho escravo
Janete Riva descumpriu acordo judicial não oferecendo ambiente de trabalho...