A 5ª Turma deu provimento a recurso da viúva que...
TRT3: adesão ao PDV não afasta indenização por estabilidade decenal
A adesão do ex-empregado da EBCT ao PDV não interfere...
TRT22: prazos processuais são suspensos na quarta-feira ( 13/02)
A presidente do TRT22 assinou ATO GP 13/2013 suspendendo as...
TRT3: é ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos
o juiz condenou a reclamada ao pagamento de uma indenização...
TRT5: ECT terá indenizará funcionário que trabalhava 8 horas em pé
ECT foi condenada a indenizar por danos morais, ao empregado...
TST: Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
A 2ª Turma manteve decisão do TRT15ª Região que considerou...
TST mantém demissão de ex-servidor dos Correios intimado por CPMI
A 3ª Turma não acolheu agravo de instrumento de um...
TRT3 condena supermercado em horas extras por não conceder intervalo à empregada
TRT manteve decisão que condenou empregador a pagar à autora...
TRT3: dispensa antes da distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR
Normas coletivas não podem instituir vantagem que condicione o recebimento...