Resolução nº 66/2010 CSJT não condiciona pagamento dos honorários pela...
TRT10 reconhece responsabilidade de empregador em acidente com veículo da empresa
Empresa descumpriu regras básicas de segurança, ao assumir obrigação contratual...
OIT: Cuiabá assina Compromisso pelo Trabalho Decente na Copa do Mundo
Cuiabá é a segunda cidade do País a firmar compromisso...
TST: almoxarife não obtém indenização por desconto após sumiço de furadeiras
Fato de a empresa ter procedido ao desconto indevido por...
CNJ: impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo...
OIT: erradicar o trabalho infantil agrícola: uma forma de romper o ciclo da pobreza
Nota sobre Trabalho Rural, elaborada pela Organização das Nações Unidas...
TRT3: empresa pagará indenização substitutiva do seguro-desemprego por troca de PIS
Quando foi requerer o seguro-desemprego, reclamante só conseguiu receber uma...
MPT: empreiteiras são obrigadas a pagar salários atrasados em Santa Catarina
TAC firmado em audiência realizada pelo MPT garante os direitos...
MPT: Construtora OAS pagará R$ 15 milhões por trabalho degradante
Operação do MPT, MTE e Justiça do Trabalho flagrou operários...