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Categoria: Notícias

Postou 5 de novembro de 2013

TRT1: supermercado é condenado por assédio moral e sexual

Autora relatou assédio sexual por subgerente, além de ser submetida...

Postou 5 de novembro de 2013

Câmara aprova em 2º turno PEC dos soldados da borracha e a remete ao Senado

Plenário aprovou PEC 346/13, que concede indenização de R$ 25...

Postou 5 de novembro de 2013

TRT2: trabalhador tem pedido de demissão invalidado ante notória coação

Trabalhador que, convocado por empregador, é informado de que ou...

Postou 5 de novembro de 2013

TRT3: procedimento do art. 745-A do CPC é incompatível com o Processo do Trabalho

Depósito de 30% do valor da execução e parcelamento do...

Postou 5 de novembro de 2013

Senado: Renan obtém compromisso de trabalho conjunto contra violência doméstica

Compromisso foi selado em reunião entre presidente do Senado, Renan...

Postou 5 de novembro de 2013

TRT23 reconhece estabilidade de membro de CIPA acusado de furto

Demissão por justa causa não ficou caracterizada: acusação de que...

Postou 4 de novembro de 2013

MPT: Justiça mantém condenação do Magazine Luiza

Empresa pratica dumping social ao descumprir lei trabalhista, o que...

Postou 4 de novembro de 2013

OIT: Código Penal é consistente com convenções internacionais para punir trabalho forçado

Escritório da OIT divulga nota à imprensa, em virtude da...

Postou 4 de novembro de 2013

TST: mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade

Condomínio pagará direitos e salários do período de estabilidade provisória...

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