Porto deve investir R$ 1 milhão e 650 mil em...
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
CPI iniciou seus trabalhos nesta semana e parlamentares descobriram que...
Senado: Plenário inicia discussão da PEC do trabalho escravo
Proposta acrescenta ao art. 243 da CF o trabalho escravo...
OABRJ: CNJ estuda impor sistema único de processo eletrônico
Processo eletrônico pode ser "resetado" no país; entrará em pauta...
OIT: desemprego na América Latina e Caribe poderá baixar para 6,2% em 2013
Em relação aos salários reais, na maioria dos países, estes...
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
2ª Seção decidiu majorar o valor de honorários arbitrados mediante...
TST: turma anula decisão que determinou inclusão de empregado em outra ação
TST entende que os limites da coisa julgada somente atingem...
MPT: JT do Rio Grande do Norte determina que trabalhadores recebam salários atrasados
Decisão, proferida em ACP ajuizada pelo MPT, é a primeira...
Supremo julga hoje se aplicação da Súmula 331 do TST descumpre Súmula Vinculante 10
Matéria em exame diz respeito à declaração de responsabilidade subsidiária...