As preocupações com o Processo Judicial eletrônico (PJe) e a...
CONAT é sucesso de público e também de
repercussão nas redes sociais
trigésima quinta edição do CONAT - Congresso Nacional dos Advogados...
TRT23: Turma reconhece trabalho de vaqueiro como atividade de risco
1ª Turma do TRT de Mato Grosso responsabilizou fazendeiro pelo...
TRT9: empresas que não acionaram seguro terão de arcar com indenização
Empresas de serviços elétricos terão de indenizar trabalhador no valor...
TST: Nestlé é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça
Multa foi aplicada porque embargos à execução opostos pela empresa...
TST: Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita
Acórdão entendeu como ilícita a contratação de pessoal através de...
OAB Nacional: Presidente da OAB defende
honorários e ajustes no PJe durante o CONAT
Marcus Vinicius, juntamente com o diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo...
TST: empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
Quitação apenas em parte ou a menor das verbas rescisórias...
TRT3: honorários periciais na fase de execução ficam a cargo da empregadora
Salvo abuso ou má-fé do credor, a verba deve ser...