Multa foi aplicada porque embargos à execução opostos pela empresa...
TST: Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita
Acórdão entendeu como ilícita a contratação de pessoal através de...
OAB Nacional: Presidente da OAB defende
honorários e ajustes no PJe durante o CONAT
Marcus Vinicius, juntamente com o diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo...
TST: empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
Quitação apenas em parte ou a menor das verbas rescisórias...
TRT3: honorários periciais na fase de execução ficam a cargo da empregadora
Salvo abuso ou má-fé do credor, a verba deve ser...
TRT9: usina terá que indenizar empregado surdo atropelado por ônibus da empresa
Para a 7ª Turma, competia à empregadora, possuindo empregado surdo,...
CONAT é aberto no Othon Palace Copacabana e
cerimônia é transmitida pela internet
Na noite dessa quarta-feira, 9 de outubro, a cidade do...
Conselho Superior da JT publica Resolução 128/2013, alterando regras do PJe-JT
A nova Resolução modifica partes da Resolução 94/2012, que instituía...
TRT3: Inválido banco de horas que não observa regras do regime de compensação de jornada
Banco só é válido se pactuado por instrumento normativo; qualquer...