Decisão também proíbe obrigação de cantar ou dançar hino motivacional,...
TRT3: CEF condenada a pagar diferenças decorrentes de promoções por merecimento
Embora um dos requisitos da promoção seja a avaliação de...
TRT3: 14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido
14º salário, ainda que tenha sido fruto de mera liberalidade...
TRT22: farmacêutica não comprova vínculo empregatício de 7 anos de serviço
Testemunhas da farmacêutica informaram que ela não tinha horário a...
TRT5: juíza condena empresa que omitiu critérios para pagamento de produtividade
Empregador criou critérios não específicos, abstratos e que dependem de...
TRT24 mantém reversão de justa causa de trabalhador elogiado pelo empregador
Trabalhador foi dispensado em 4/05/2012 e no dia 10 recebeu...
TRT9 condena empresa que contratou menores como panfleteiros
Contratos com prestadoras de serviços possuíam cláusulas proibindo menores de...
TST: motorista de veículo com rastreador por satélite receberá horas extras
Ministros concluíram que, se o TRT registrou explicitamente que o...
TRT3: sentença condena seguradora a pagar seguro por invalidez
Conforme julgador de 1º grau, o comportamento violou o princípio...