TRT manteve a indenização por danos morais contra a EBCT...
TRT3: cobrança de multas por descumprimento da lei trabalhista prescreve em 5 anos
TRT ratificou a negativa de liminar e desacolheu as arguições...
CNJ lança campanha institucional sobre o Censo do Poder Judiciário
CNJ lança, na próxima segunda-feira (26/8), a campanha institucional que...
TRT18 não reconhece violação à intimidade na prática de revista de bolsa de empregada
TRT negou pedido de indenização por danos morais feito por...
TRT3 aplica justa causa a instituição de ensino que colocou professora em licença sem vencimento
TRT declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e...
DOU: INSS – Resolução nº 333, de 19 de agosto de 2013
Altera a Resolução n° 204/PRES/INSS, de 29 de maio de...
TRT24 mantém indenização por dano moral em retenção ilícita do cartão de vale-transporte
Reter cartão de vale-transporte no dia do requerimento da resolução...
TRT3: responsabilidade subsidiária de Município que firmou parceria com OSCIP
TRT condenou o Município subsidiariamente ao pagamento das verbas devidas...
TST: determina reintegração de carteira demitida por fraude em reembolso de creche
TST determinou a reintegração de carteira da ECT demitida por...