Condenação é de R$ 150 mil por danos morais a...
MPT: produtora de café é condenada em R$1,1 milhão por trabalho escravo
Condenação é por danos morais coletivos (R$ 500 mil) e...
TST invalida cláusula de acordo que cria mensalidade para sindicato de trabalhadores
Cláusula previa recolhimento de mensalidade segundo critérios a serem fixados...
STF: suspensa ação civil pública sobre contratação de trabalhadores em Salvador
Supremo suspende ação civil pública ajuizada pelo MPT perante a...
TRT11: Justiça do Trabalho restabelece conquista histórica dos trabalhadores eletricitários
Juiz de Boa Vista declarou inconstitucional lei que alterava a...
OAB/RS: Bertoluci defende que nova LOMAN seja rigorosa na punição de magistrados
Ordem apresentou 14 proposições como subsídios ao anteprojeto da nova...
TST: Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
Sexta Turma concluiu que empresa exerceu regularmente poder diretivo ao...
TRT10: terceirizada receberá indenização por ter sido constrangida para forçar pedido de demissão
Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor de R$...
TRT13: divulgação de invalidez psíquica de trabalhador gera dano moral
Tribunal da Paraíba condena empresa por publicação no quadro de...