Pleno do Tribunal acompanhou o relator e manteve a constitucionalidade...
TRT13: divulgação de invalidez psíquica de trabalhador gera dano moral
Tribunal da Paraíba condena empresa por publicação no quadro de...
TRT7: Programa “De Fato e de Direito” debate ampliação das varas do trabalho no Ceará
O programa está no ar há três anos, explicando à...
TRT11 realiza itinerância em Amajari, em Roraima
Município, que não possui Vara do Trabalho, recebeu justiça itinerante,...
TRT12: autor é condenado por litigância de má-fé em embargos protelatórios
Magistrados consideraram que não foi especificado fundamento legal de suspeição...
TRT20 garante 17 execuções contra o grupo Viação Cidade de Aracaju
Através de um levantamento da movimentação bancária do grupo, descobriu-se...
TRT-PE lança sistema para facilitar acesso a guias de depósito judicial
Sistema permite que advogados, partes e servidores realizem a emissão...
TST: Bradesco é condenado a indenizar bancário com LER em R$ 250 mil
Terceira Turma considera que valor não é desproporcional para reparar...
TST: mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico
Atualmente, 538 Varas estão instaladas com o PJe-JT, o que...