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Categoria: Notícias

Postou 23 de julho de 2013

TRT10 reconhece legitimidade de federação para ajuizar ação civil pública

Terceira Turma considerou legítima ação ajuizada pela Federação Nacional das...

Postou 23 de julho de 2013

TST: novas funcionalidades do processo eletrônico começam em agosto

Distribuição automática da central de mandados do processo judicial eletrônico...

Postou 22 de julho de 2013

STJ: conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho

Quarta Turma decidiu conflito negativo de competência instaurado em ação...

Postou 22 de julho de 2013

TRT4: convenção coletiva dos trabalhadores em vigilância de Passo Fundo é parcialmente anulada por irregularidades sobre jornada de trabalho

Dentre outros, cláusulas autorizavam o "ponto britânico", que consiste em...

Postou 22 de julho de 2013

TST: processo eletrônico ampliará acessibilidade para portadores de deficiência

O anúncio foi feito pelo presidente, ministro Carlos Alberto Reis...

Postou 22 de julho de 2013

TRT21 negocia pagamento de precatórios e RPVs com prefeitos

Tribunal realiza audiências de conciliação sobre pagamentos de precatórios e...

Postou 22 de julho de 2013

TRT15: decisão isenta empresa do ramo de bioenergia de indenizar reclamante

Corte de Campinas entende que, para a configuração do dano...

Postou 22 de julho de 2013

TRT10: grávida demitida sem motivação por banco será reintegrada

Gestante foi dispensada por avaliação que a considerou de “alto...

Postou 22 de julho de 2013

Fóruns do TRT5 terão cadeiras de rodas para garantir acessibilidade

A ideia é assegurar a acessibilidade de pessoas portadoras de...

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