Convênio foi acertado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e...
STJ: conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho
Quarta Turma decidiu conflito negativo de competência instaurado em ação...
TRT4: convenção coletiva dos trabalhadores em vigilância de Passo Fundo é parcialmente anulada por irregularidades sobre jornada de trabalho
Dentre outros, cláusulas autorizavam o "ponto britânico", que consiste em...
TST: processo eletrônico ampliará acessibilidade para portadores de deficiência
O anúncio foi feito pelo presidente, ministro Carlos Alberto Reis...
TRT21 negocia pagamento de precatórios e RPVs com prefeitos
Tribunal realiza audiências de conciliação sobre pagamentos de precatórios e...
TRT15: decisão isenta empresa do ramo de bioenergia de indenizar reclamante
Corte de Campinas entende que, para a configuração do dano...
TRT10: grávida demitida sem motivação por banco será reintegrada
Gestante foi dispensada por avaliação que a considerou de “alto...
Fóruns do TRT5 terão cadeiras de rodas para garantir acessibilidade
A ideia é assegurar a acessibilidade de pessoas portadoras de...
TST: Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
Corte mantém decisão de primeiro e segundo graus, que julgou...