Entre os dias 9 e 12 de outubro, o Rio...
ABRAT: começa treinamento do PJe
ABRAT celebrou convênio com o Conselho Federal da OAB e...
OAB: PJe precisa levar em conta idoso e deficiente visual
Os Conselhos Seccionais da OAB nos Estados em que estiverem...
OAB/RJ: licença-maternidade de seis meses é adotada por multinacionais
Criada há três anos o Programa Empresa Cidadã, da Receita...
ABRAT: honorários na Justiça do Trabalho
Projeto nº 33/2013 dos honorários na Justiça do Trabalho altera...
OAB: comitê para assinaturas do Eleições Limpas é lançado pela Secccional-MT
Diversas sugestões voltadas para o aprimoramento do sistema eleitoral no...
ABRAT E MPT na luta contra o trabalho escravo
ABRAT acompanhará junto com o MPT a PEC do Trabalho...
TRT22: Grupo Cacique é condenado a indenizar viúva de funcionário morto em serviço
TRT condenou empresa do grupo Cacique a indenizar por danos...
TRT3: varrição de rua gera direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
Para o TRT, o fato de existir empregados específicos para...