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Categoria: Notícias

Postou 24 de junho de 2013

TRT3: empregado que ficou aguardando para ser contratado será indenizado

Para o TRT, o reclamante tem razão em pretender a...

Postou 24 de junho de 2013

TST: não comprovar a propriedade de imóvel impede substituição de penhora

TST não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento...

Postou 24 de junho de 2013

TRT24: violar intervalo intrajornada importa pagamento integral

A violação do intervalo intrajornada - ainda que por poucos...

Postou 24 de junho de 2013

TRT15: adicional de insalubridade a trabalhadora que sofreu com ruído e calor

TRTdeferiu adicional de insalubridade à trabalhadora que sofreu com os...

Postou 23 de junho de 2013

TST: recurso da Coteminas é rejeitado por não comprovar existência de feriado

A JT considerou intempestivo recurso da Coteminas pela ausência de...

Postou 23 de junho de 2013

MPT: termina impasse entre rodoviários e empresários

Os rodoviários e empresários de ônibus do Ceará acataram a...

Postou 23 de junho de 2013

OAB: Seccionais iniciam coleta de assinaturas

Ato Público realizado pelo Conselho Federal da OAB de lançamento...

Postou 23 de junho de 2013

TRT3: devedor que não nomeou bens a execução não pode alegar excesso de penhora

TRT refutou o argumento da devedora de que o bem...

Postou 23 de junho de 2013

MPT: prefeitura de Tramandaí é proibida de usar mão de obra irregular

MPT/RS firmou TAC com a prefeitura de Tramandaí para proibir...

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