A General Motors do Brasil foi condenada em primeira instância...
TRT15 concede pedido de horas extras ao trabalhador do ramo automobilístico
Foi provido o recurso do reclamante autorizando o pagamento de...
MTE: novo Termo de Rescisão Contratual de Trabalho será obrigatório
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que...
TRT1: BB apresenta ao TRTRJ novo plano para comissionados
Foi apresentado ao TRTRJ o novo Plano de Cargos e...
TRT3: JT defere adicional de periculosidade a auxiliar de limpeza de aeronave
Deferido adicional de periculosidade a uma auxiliar de limpeza de...
TRT18 altera processamento do agravo de instrumento visando maior celeridade
O Pleno do TRT18 alterou o art. 30 e seu...
TRT3: é facultativa a submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia
Rejeitada a preliminar que pretendia a extinção da ação proposta...
TRT18: bens de família podem ser penhorados em favor de trabalhador doméstico
A 2ª Turma reconheceu que bens de família podem ser...
CNJ: Ministro Joaquim Barbosa abre Ano Judiciário nesta sexta-feira
O presidente do CNJ e do STF preside, hoje dia...