MPT promoveu audiência pública, com público de 120 interessados do setor da construção civil, atuantes em Porto Alegre, para discutir irregularidades trabalhistas
Organizadora de formaturas, empresa encerrou atividades sem conhecimento de clientes e deixou mais de 40 empregados incertos sobre recebimento de salários e verbas
Jogo de pôquer não se enquadra no conceito de jogos de azar; se o jogo de pôquer não é proibido, é porque é tolerado, já que não existe nenhuma lei que proíba a prática
Para a sentença, trabalho artístico se reveste de peculiaridades e, diante da autonomia que caracteriza o ofício do músico, não haveria os requisitos do vínculo
As custas processuais incidem sobre o total da condenação, com a inclusão das contribuições previdenciárias na base de cálculo, mesmo incompetente a JT para cobrá-las