Fabricante de aviões pagará danos morais coletivos por manter trabalhadores terceirizados em condições precárias dentro de sua fábrica, na cidade de Gavião Peixoto, SP
Comissão de Assuntos Sociais aprovou substitutivo que garante aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição
Reclamante não conseguiu demonstrar vínculo entre o evento sofrido e a atividade desenvolvida pelo pai para fins de recebimento de indenização por danos morais
O eSocial agrega num documento todas as informações que o cidadão e as empresas precisam prestar aos órgãos públicos, como MTE, Previdência Social, INSS e Receita