Advogadas gestantes, lactantes ou que estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula abriu o Encontro de Comunicação da Justiça do Trabalho ressaltando a relevância da comunicação com a sociedade
Segunda Turma recorda que, embora passíveis de fiscalização pelo TCU, serviços sociais autônomos não integram a administração pública
Situação criou clima tenso e hostil para reclamante, com discriminação, humilhações e até segregação da trabalhadora no ambiente de trabalho
Terceira Turma considera que valor não é desproporcional para reparar danos morais de empregado que ficou incapacitado para o trabalho e foi aposentado por invalidez