O advogado Luís Roberto Barroso defendeu hoje (5), durante sabatina no Senado, a proatividade do PJ na definição de regras quando houver omissão do Legislativo e do Executivo
TRT negou provimento ao recurso da Rio Metalúrgica S/A condenando-a ao pagamento de indenizações à filha de forneiro, membro da CIPA, morto em acidente de trabalho
Ministro Luiz Fux, relator no STF da ADI 4650 consolidou o cronograma de audiências públicas sobre as formas de financiamento para as campanhas políticas no Brasil