Cabe ao restaurante declarar em documento os valores arrecadados, o qual serve de base para os efeitos legais e de parâmetro para repartição da quantia entre os empregados
Com o objetivo de esclarecer e conscientizar a população sobre a prevenção de acidentes de trabalho, o TRT2 promoveu, na manhã dessa quarta-feira (24), no vão livre do Masp, uma série de atividades
TRT12 confirmou decisão que o atleta receberá, como indenização, valor equivalente à metade dos salários a que teria direito até o prazo final co contrato
O Conselho Federal da OAB analisará a constitucionalidade da PEC nº 33, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que visa impor controle às decisões do STF