O direito é garantido àqueles trabalhadores que, dentre outras situações, atuam em contato constante com lixo urbano, situação que o Ministério do Trabalho qualifica como atividade insalubre em grau máximo
Reclamante foi mantido sob mira de arma de fogo durante assalto à agência em que trabalhava, no interior do Estado, e vai receber R$ 36 mil de indenização
O Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, visitou na terça-feira (16) o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 92 e explicita o TST como órgão do Poder Judiciário
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não obtém declaração de justa causa em demissão de empregado que distribuía panfletos junto com a correspondência
Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinará a Norma Regulamentadora nº 36, que trata do ambiente de trabalho em áreas de abates e processamentos de carnes e derivados
