Fiscalização do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e das Polícias Federal e Rodoviária Federal resgata 29 trabalhadores brasilienses em condições análogas às de escravo no município baiano
A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TST, em conjunto com todos os tribunais do Brasil, e aconteceu no canteiro da obra do Fórum Maximiano Figueredo, em João Pessoa, envolvendo 60 trabalhadores da construção civil
Segundo Tribunal mineiro, em situações como a de falecimento de um empregado que deixa filhos menores, o reconhecimento de eventuais direitos trabalhistas envolve direito de herança de incapazes, o que atrai a intervenção obrigatória do MPT
TRT julgou procedente o pedido da empregada que solicitou a rescisão indireta do contrato de trabalho por não suportar o tratamento que lhe era dado pela empregadora